Regulamento do PlanetBand
Última atualização: fevereiro de 2025
O PlanetBand é uma plataforma para descoberta de bandas e artistas. Ao utilizar o serviço, você concorda com as regras abaixo.
1. Objetivo da plataforma
- O PlanetBand tem como objetivo divulgar bandas e artistas, com páginas públicas acessíveis por endereço amigável (ex.: /nome-da-banda).
- A plataforma exibe nome, biografia, foto/avatar, links (Spotify, YouTube, Instagram, site etc.) e agenda de shows ("Próximos Shows") de cada banda/artista.
2. Cadastro e perfil
- Os dados das bandas e artistas são gerenciados na base da plataforma (Base44). Quem administra esses dados é responsável por mantê-los corretos e atualizados.
- O slug da banda (parte da URL, ex.: planet-band) deve ser único, em letras minúsculas, números e hífen, com tamanho entre 2 e 40 caracteres.
- É proibido usar slugs que imitem marcas, nomes de terceiros ou que induzam confusão de forma deliberada.
3. Conteúdo e conduta
- Conteúdo publicado: fotos, textos (bio), links e informações de shows devem ser verdadeiros e de responsabilidade de quem os cadastra. Não é permitido conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- Links externos: os links para redes sociais, streaming e site são de responsabilidade dos respectivos donos. A plataforma apenas os exibe; não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.
- Agenda de shows: datas, horários, locais e demais informações de eventos devem refletir a realidade. A plataforma não garante a realização dos eventos; a confirmação é de responsabilidade do produtor/banda.
4. Uso da plataforma
- O uso do PlanetBand é para fins de divulgação e descoberta de bandas e artistas. Não é permitido usar a plataforma para spam, phishing, malware ou qualquer atividade ilícita.
- O acesso às páginas públicas é livre para leitura. Alteração de dados (cadastro, edição, exclusão) segue as regras e permissões definidas pela administração da plataforma.
5. Propriedade intelectual e direitos
- As bandas e artistas mantêm os direitos sobre suas obras, imagens, textos e marcas. Ao cadastrar conteúdo no PlanetBand, o usuário declara ter direito a utilizá-lo e a autorizar a exibição na plataforma.
- O nome "PlanetBand" e a identidade visual da plataforma são de propriedade do projeto. O uso desses elementos fora do contexto da plataforma depende de autorização prévia.
6. Privacidade e dados
- Os dados exibidos nas páginas públicas (nome, bio, fotos, links, shows) são considerados de divulgação. Dados sensíveis não devem ser colocados em perfis públicos.
- A plataforma pode armazenar e processar os dados necessários ao funcionamento do serviço, em conformidade com a legislação aplicável (ex.: LGPD).
7. Disponibilidade e alterações
- A plataforma pode sofrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.
- Este regulamento pode ser alterado. A versão vigente estará indicada no topo do documento. O uso continuado da plataforma após mudanças constitui aceite das novas regras.
8. Contato e dúvidas
- Dúvidas sobre o regulamento ou sobre o uso do PlanetBand devem ser dirigidas aos responsáveis pelo projeto, pelos canais por eles indicados.
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